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TJMG abre concursos para juízes leigos


O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou o edital de processo seletivo para 54 vagas para juízes leigos da comarcas de Minas Gerais. As oportunidades são para atuar em juizados especiais das comarcas de Belo Horizonte e outras 44 cidades do interior (veja a relação completa abaixo). São 10 vagas para a capital e uma para cada outra cidade relacionada.

Os candidatos devem estar inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e possuir mais de dois anos de experiência jurídica. Do total das oportunidades, 10% são reservadas para pessoas com deficiência.

Apostilas do TJ-MG Oficial de Apoio Judicial -- Oficial Judiciário - Comissário da Infância e da Juventude

Segundo o edital divulgado pelo TJMG, o juiz leigo receberá por ato praticado. Os valores recebidos por cada ato estão disponíveis no edital, e variam de R$ 20 a R$ 40.

As vagas são para as comarcas das seguintes cidades de Minas Gerais: Alfenas, Araxá, Barbacena, Belo Horizonte, Betim, Caratinga, Cataguases, Contagem, Formiga, Frutal, Governador Valadares, Guaxupé, Ibirité, Ipatinga, Itabira, Itajubá, Itaúna, Ituiutaba, Januária, João Monlevade, Juiz de Fora, Leopoldina, Montes Claros, Muriaé, Nova Lima, Pará de Minas, Patos de Minas, Patrocínio, Pedro Leopoldo, Pirapora, Ponte Nova, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, Santos Dumont, São João del Rei, São Lourenço, São Sebastião do Paraíso, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Ubá, Uberaba, Uberlândia, Varginha, Vespasiano e Viçosa.

As inscrições custam R$ 50 e devem ser feitas até o dia 21 de setembro pelo site da Consulplan. Há possibilidade de requerer isenção.

As provas de conhecimento (objetiva e dissertativa) estão previstas para o dia 18 de outubro, em Belo Horizonte.

O processo seletivo terá validade de dois anos e poderá ser prorrogado a critério do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais, por igual período.

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