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TJDFT anuncia concurso público para Notários e de registro do DF

Inscrições abertas para o concurso público para Notários e de registro do TJDFT

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), divulga segunda feira (4/2), abertura das inscrições do concurso público para outorga de delegações de serventias (Concurso TJDFT NOTARIOS), extrajudiciais de notas e de registro. Serão ofertadas quatro vagas para ao preenchimento de 4 vagas de outorga das delegações de notas e de registros do DF. Inscrição a partir desta segunda-feira, 4/2/2019.
A seleção para outorga de delegação de que trata este edital Nº 1 – TJDFT, será organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), que será a banca organizadora do concurso notários tjdft 2019.

Inscrição

As inscrições devem ser realizadas até 26 de fevereiro, pelo site da banca organizadora. A taxa de inscrição é de R$ 250 e estarão isentos membros de família de baixa renda, candidatos inscritos no CadÚnico e doadores de medula óssea.

Requisitos

Para participar, é necessário que o candidato tenha diploma registrado em direito, ou ter exercido, por dez anos, função em serviços notariais ou de registros, completados antes da primeira publicação do edital concurso notários e de registro TJDFT.

Serventias

9º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal - provimento - data de vacância em 6/8/2015
11º Ofício de Notas e Protesto de Sobradinho - provimento - data de vacância em 1/10/2015
2º Ofício de Notas e Protesto de Títulos de Brasília - remoção - data de vacância em 29/4/2015
Serventia a ser definida - provimento - data de vacância a ser definida.

Seleção

Os candidatos serão avaliados por meio de seleção, dividida em seis etapas. A prova objetiva de seleção (primeira etapa) será realizada na data provável de 28 de abril.

As disciplinas cobradas serão:
  • Legislação especial, 
  • direito constitucional, 
  • direito administrativo, 
  • direito tributário, 
  • direito civil, 
  • direito processual civil, 
  • direito penal, 
  • direito processual penal, 
  • direito empresarial, 
  • conhecimentos gerais, 
  • registros públicos, 
  • registro civil das pessoas naturais, 
  • tabelionato de notas, 
  • tabelionato de protesto de títulos, 
  • registro de imóveis e registro civil das pessoas jurídicas e de títulos e documentos. 
Segundo o edital, as questões poderão avaliar, também, habilidades, que vão além de conhecimento memorizado.
  • Primeira etapa: provas objetivas de seleção, de caráter eliminatório
  • Segunda etapa: provas escritas e práticas, de caráter eliminatório e classificatório
  • Terceira etapa: comprovação de requisitos para outorga das delegações, de caráter eliminatório
  • Quarta etapa: exame psicotécnico e entrega do laudo neurológico e do laudo psiquiátrico e entrevista pessoal, ambos de caráter descritivo e de presença obrigatória e análise da vida pregressa, de caráter eliminatório.
  • Quinta etapa: prova oral, de caráter eliminatório e classificatório
  • Sexta etapa: avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Todas as etapas serão realizadas em Brasília/DF.

O candidato ao provimento de vagas deve ser bacharel em Direito ou ter exercido 10 anos de serviços notariais ou de registros. Já o candidato por remoção deve comprovar titularidade de serventia extrajudicial em qualquer localidade do Distrito Federal por mais de dois ano.

Dos requisitos para provimento e remoção estão detalhados no edital de abertura TJDFT NOTARIOS. Para mais informações, acesse o site do Cebraspe.

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