Março 2019
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Foi publicado o Edital Concurso Extrajudicial - Edital 01/2019 para Outorga de Delegações de Notas e Registro do Estado de Minas Gerais. O concurso do TJMG vai oferecer 696 serventias ofertadas, para os critérios de ingresso por remoção ou provimento

TJMG: Concurso Extrajudicial abre inscrições de 8/4 a 7/5

O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ - MG) anuncia a abertura de inscrições no Concurso Público, de Provas e Títulos, para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais

Serão preenchidas no concurso TJ - MG um total de 696 vagas sendo 457 destinadas ao Provimento e 239 para Remoção, porém vale ressaltar que deste quantitativo há as oportunidades reservadas aos candidatos que se enquadrem nos itens do edital especificado no edital. São reservadas 10% das vagas aos candidatos com deficiência.
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Os candidatos devem ser bacharéis em Direito ou ter completado dez anos de exercício de função, até a data da primeira publicação do edital do concurso, em serviço notarial ou de registro, além dos demais requisitos exigidos pelo edital.

As inscrições devem ser realizadas a partir das 9h do dia 08 de abril de 2019 até às 16h do dia 07 de maio de 2019, no site da empresa organizadora www.consulplan.net. Nesta etapa é preciso efetuar o pagamento da taxa no valor de R$ 250,00.

O concurso Extrajudicial - Edital 01/2019 compreende cinco etapas, para cada um dos critérios de ingresso do concurso: prova de seleção objetiva, prova escrita e prática, comprovação dos requisitos para outorga de delegações, prova oral e exame de títulos.

As provas serão realizadas em Belo Horizonte. A primeira etapa está prevista para o dia 24 de agosto de 2019, para candidatos pelo critério de remoção, e 25 de agosto de 2019, para o critério de provimento.

Acesse a íntegra do Edital 01/2019, disponibilizado na edição do DJe de 28/3/2019.

Acompanhe o andamento dos concursos, no link "Transparência", do Portal TJMG.
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Apostila Agente Educador II - Prefeitura do Rio de Janeiro 2019

A Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro divulgou edital CVL/SUBSC/81/2019, para realizar o Concurso Público com 400 vagas nos cargos de Agente Educador II do Quadro Permanente de Pessoal do Município do Rio de Janeiro. O concurso da Prefeitura do Rio de Janeiro destina-se à seleção de candidatos para o preenchimento de vagas de nível médio no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

Inscrições de 1 a 11/04

A distribuição das vagas será por Coordenadoria Regional de Educação (CRE) e as inscrições podem ser feitas de 10h do dia 01 até 23h 59min do dia 11 de abril de 2019, por meio da página oficial de concursos da Prefeitura do Rio. O valor a ser pago pela taxa é de R$ 80,00.

Dentro do total de vagas anunciado, já estão contempladas as reservas para candidatos negros e índios e para candidatos com deficiência. O edital, contudo, informa que essas vagas poderão ser revertidas para o quadro de vagas regulares, caso não sejam preenchidas.

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O vencimento inicial é de R$ 1.350,63 e os novos servidores irão cumprir a jornada regular do cargo, que é de 40 horas semanais. Além do vencimento, os Agentes terão direito a auxílio-transporte de R$ 178,20 e benefício alimentação.

Atribuições básicas

Os Agentes Educacionais irão atuar na prestação de apoio às atividades educacionais por meio de orientação, inspeção e observação da conduta dos alunos. Também terão um papel fundamental na preservação da segurança de crianças e jovens nas dependências e proximidades das unidades escolares da rede do Município. 

Provas - Agente Educador Prefeitura do Rio de Janeiro

A avaliação dos candidatos inscritos será feita essencialmente através da aplicação de prova objetiva, que versará sobre os assuntos listados a seguir, tendo caráter eliminatório e classificatório.

A prova objetiva escrita será aplicada no dia 16 de junho de 2019, com duração máxima de três horas, tempo esse que já inclui a marcação do cartão - resposta.

O concurso Prefeitura do Rio de Janeiro - Agente Educador terá prazo de validade de dois anos, podendo haver prorrogação por igual período. 

Requisitos Agente Educacional

Além da escolaridade de nível médio, os candidatos precisam ser brasileiros natos ou naturalizados; estar em dia com as obrigações eleitorais e militares (sexo masculino); ter aptidão física e mental comprovada para o cargo; atender ao estabelecido na legislação concernente à “Ficha Limpa”; e apresentar todos os documentos que forem necessários para a posse. 

Conteúdos das provas

A prova cobrará os seguintes assuntos de Língua Portuguesa, porém, o edital faz questão de enfatizar que o exame priorizará a consciência no uso da língua portuguesa escrita, e não a nomenclatura gramatical:

1. Compreensão e interpretação de texto contemporâneo. 1.1 Estrutura do texto em função do modo de organização (descrição, narração, argumentação, injunção). 1.2 Localização de informações explícitas. 1.3 Inferência de informações implícitas 1.4 Significado de vocábulos e expressões no contexto. 1.5 Uso e função de diferentes recursos gramaticais e discursivos tendo em vista o gênero de texto e a intenção comunicativa. 2. Adequação da língua ao contexto de uso. 2.1 Redação e reescrita de frases. 2.2 Uso coloquial e escrito; informal e formal. 3. Ortografia oficial. 3.1 Acentuação gráfica. 3.2 Emprego de letras. 4. Uso e função das diferentes classes gramaticais na construção de sentido do texto escrito. 4.1 Artigo, numeral e substantivo. 4.2 Pronomes. 4.3 Advérbio e adjetivo. 4.4 Preposição. 5. Flexão verbal. 5.1 Efeitos de sentido de tempos, modos e vozes verbais. 5.2 Concordância verbal. 6. Flexão e concordância nominal. 7. Regência nominal e verbal. 7.1 Ocorrência de crase. 8. Relações de sentido entre orações e segmentos de texto. 8.1 Identificação de relações lógicas estabelecidas por conectores que conferem coesão e coerência ao texto. 9. Emprego dos sinais de pontuação.

Sobre Matemática, esta é a lista de conteúdos:

1. Sistemas de numeração. Número primo, algoritmo da divisão. Critérios de divisibilidade; Máximo divisor comum (entre números inteiros); Mínimo múltiplo comum (entre números inteiros). 2. Conjuntos Numéricos: operações: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação nos conjuntos numéricos; Propriedades dessas operações; Médias (aritmética simples e ponderada). Módulo; Desigualdades; Intervalos; Sistemas de medida. 3. Proporcionalidade: razões e
proporções: propriedades; Regra de três simples e composta; Percentagem; Juros simples. 4. Relações e Funções: relações binárias; Domínio, contradomínio, imagem direta de funções; Gráficos de relações; Funções: definição e representação; Funções crescentes, decrescentes e periódicas; Função inversa. 5. Funções afins, lineares e quadráticas – propriedades, raízes, gráficos. 6. Exponenciais e Logaritmos: funções exponenciais e logarítmicas; propriedades e gráficos. Mudança de base; Equações e inequações exponenciais e logarítmicas. 7. Trigonometria no triângulo retângulo; Funções trigonométricas: seno, cosseno, tangente, cotangente; propriedades e gráficos; Equações trigonométricas. 8. Sequências: progressões aritméticas: termo geral, soma dos termos, relação entre dois termos, propriedades; Progressões geométricas: termo geral, relação entre dois termos, soma e produto dos termos, propriedades. 9. Análise Combinatória: princípio fundamental da contagem; Arranjos, permutações e combinações simples e com repetições; Binômio de Newton; Triângulo de Pascal. 10. Matrizes e Sistemas Lineares: operações com matrizes: adição, subtração e multiplicação; Propriedades dessas operações; Sistemas lineares e matrizes; Resolução, discussão e interpretação geométrica de sistemas lineares. 11. Geometria Plana: curvas. Ângulos. Triângulos e quadriláteros; Igualdade e semelhança de triângulos. Relações métricas nos triângulos. Círculos e discos; Polígonos regulares e relações métricas; Feixes de retas; Áreas e perímetros. 12. Geometria Espacial: retas e 28 planos no espaço: paralelismo e perpendicularidade entre retas, entre retas e planos e entre planos; Prismas e pirâmides; Cálculo de áreas e volumes; Cilindro, cone, esfera e bola: cálculo de áreas e volumes; Poliedros e relação de Euler. 13. Geometria Analítica: coordenadas cartesianas. Equações e gráficos. Distância entre dois pontos; Estudo da equação da reta: interseções de duas ou mais retas (no plano); Retas paralelas e perpendiculares, feixes de retas; Distância de um ponto a uma reta, áreas de triângulos, circunferências e círculos. 14. Números Complexos: módulo, argumento, forma algébrica; Operações com números complexos: adição subtração, multiplicação, divisão e potenciação. 15. Polinômios: conceitos; Adição e multiplicação de polinômio; Algoritmos de divisão; Fatoração. Equações polinomiais; Relações entre coeficientes e raízes. Raízes reais e complexas; Raízes racionais e polinômios com coeficientes inteiros. 16. Estatística básica: conceito, coleta de dados, amostra; Gráficos e tabelas: interpretação. Média (aritmética simples e ponderada), moda e mediana; Desvio padrão. 17. Probabilidades: espaço amostral; Experimentos aleatórios; Probabilidades.

Por fim, ainda haverá questões sobre o Estatudo da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90 de 13/07/1990 e atualizações).

Acesse o edital completo e atualizações, no site da Prefeitura do Rio.

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Concurso Guarda Civil de Petrolina abre 80 vagas!
A Prefeitura municipal de Petrolina - PE, através do edital nº 01/2019, abre concurso público com 80 vagas para a Guarda Civil CLASSE NÍVEL - INICIAL, com remuneração de R$3.261,48 e carga horária de 180 horas mensais. Serão 40 vagas de contratação imediata e mais 40 vagas de reservas.

Apostila - Guarda Civil de Petrolina 2019.

As inscrições para o concurso Guarda Civil de Petrolina podem ser feitas até as 23h59min do dia 5 de abril de 2019, através do site http://www.idib.org.br. A taxa de inscrição é de R$125,00, podendo ser paga até o dia 8 de abril.

As exigências mínimas para a candidatura às vagas, são: ter ensino médio completo, ser maior de 18 anos e preencher todos os pré-requisitos específicos à função que estão no edital.

Veja o edital completo pelo site da empresa organizadora do certame: http://www.idib.org.br/Concurso.aspx?ID=162

O concurso da Guarda Civil de Petrolina/PE será realizado em duas etapas, com fases diferentes em cada uma delas. Primeiramente, haverá uma prova objetiva, teste de aptidão física, avaliação psicológica, exames médicos e investigação social.

A prova objetiva da primeira fase será aplicada no dia 5 de maio de 2019, na cidade de Petrolina.

Em seguida, na segunda etapa, ocorrerá a prova da fase teórica ou específica, onde os candidatos deverão responder as questões referentes a noções de direito penal e direito processual pena, noções de direito constitucional e noções de direito administrativo e de legislação de trânsito.

Ao total, serão 60 questões de múltipla escolha, sendo que a primeira parte terá um total de 20 pontos e a segunda um total de 40 pontos.

A organizadora desse concurso público é o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB). A valida desse concurso público é de 2 anos, podendo ser prorrogado por mais 2 anos.

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Apostila Prefeitura de Guarulhos - INSPETOR FISCAL DE RENDAS -  SP

A Prefeitura de Guarulhos, na Grande São Paulo, através do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Gestão, torna público a prorrogação das inscrições do edital nº 02/2019 concurso público que visa preencher 50 vagas de Inspetor Fiscal de Rendas. O concurso Prefeitura de Guarulhos - SP destina-se a selecionar candidatos para preenchimento dos cargos vagos e será realizado pela Fundação VUNESP.

As inscrições foram prorrogadas e deverão ser feitas exclusivamente via internet no endereço eletrônico www.vunesp.com.br, no período entre os dias 26 de março e 30 de abril de 2019. O valor da taxa de inscrição é de R$ 98,86.

Das 50 vagas para o cargo de Inspetor Fiscal de Rendas, 47 são de ampla concorrência e três estão reservadas para os candidatos com deficiência. Para concorrer a uma das vagas é necessário possuir nível superior em qualquer área de formação.

Com remuneração de R$ 6.042,67, acrescida da gratificação por produtividade fiscal. Há também o auxílio alimentação no valor de R$ 495,00.

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Atribuições do cargo
  • Realizar levantamentos fiscais e auditorias;
  • Pesquisar e emitir relatórios de fiscalização;
  • Realizar pesquisa e treinamento relativos à tributação;
  • Assessorar chefias;
  • Fundamentar os processos sobre tributos mobiliários;
  • Orientar os contribuintes;
  • Realizar lançamentos tributários;
  • Lavrar auto de infração;
  • Entre outras atividades.
O concurso Prefeitura de Guarulhos - SP será composto apenas por prova objetiva, a ser realizada na data provável de 26 de maio de 2019.

A prova objetiva será composta por 160 questões, distribuídas da seguinte forma: Conhecimentos Gerais: Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Informática, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito Civil e Direito Administrativo. Conhecimentos Específicos: Legislação, Auditoria, Contabilidade Geral, Direito Tributário e Direito Constitucional.

A nota máxima da prova objetiva será de 280 pontos, sendo 120 pontos da prova de Conhecimentos Gerais e 160 pontos da prova de Conhecimentos Específicos. O prazo de validade do concurso Prefeitura de Guarulhos - SP será de dois anos, a contar da data de sua da homologação, podendo este prazo se prorrogar por mais dois anos, a critério da administração municipal.

O edital foi publicado na página 4 do Diário Oficial do Município de Guarulhos, em sua edição de 12 de fevereiro de 2019 e também será publicado no site da Fundação Vunesp.

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edital IFMG 2019 ofertar vagas de Técnicos Administrativos

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG divulgou editais de Concursos Públicos para à contratação de cargos na Carreira de Técnico Administrativo em Educação do quadro de pessoal do IFMG.

As oportunidades do Concurso IFMG será para atuarem nos Campi de Sabará; Bambuí; Ibirité; Congonhas - MG. Conforme especificado no edital IFMG 2019, é necessário que os candidatos tenham diploma de nível superior.

No edital de nº 45/2019, as oportunidades são de Tecnólogo em Gestão Pública (1); Médico (1); Técnico de Laboratório/ Área Industrial (1).

Já no edital nº 46/2019, a vaga é para Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais - LIBRAS (1).

A carga horária a ser cumprida é de 20h a 40 horas semanais e o salário base varia de R$ 2.446,96 a R$ 4.180,66.

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Como método de seleção, serão aplicadas Prova Objetiva, para todos os cargos; Prova de Desempenho Didático; Prova de Desempenho Prático; Prova de Títulos.

As inscrições para concurso IFMG (edital 2019), serão realizadas até o dia 21 de abril de 2019, exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www2.ifmg.edu.br. O valor da taxa vai de R$ 90,00 a R$ 120,00.

Estes Concursos Públicos tem validade de um ano, contado da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

O edital completo pode ser acessado através do site do IFMG, como também, através da publicação oficial no Diário Oficial da União (DOU), na edição de 20 de março de 2019.

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Trensurb de Porto Alegre anuncia realização de Concurso Púbico RS

A Trensurb - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A, no Estado do Rio Grande do Sul, anunciou que realizará Concurso Público para Provimento de Empregos. A previsão é de que o concurso da Trensurb de Porto Alegre ofereça 4 vagas para contratação imediata, mais formação de cadastro reserva, para vagas de nível médio, técnico e superior, em diversas funções, com salários de até R$8.000,00.

Para execução do certame, a empresa abrirá as propostas a partir de 10 de abril de 2019, às 9h, objetivando a contratação de empresa para organização do Certame, em www.licitacoes-e.com.br.

Veja o projeto básico do concurso Trensurb

As opções de cargos serão as seguintes: Agente Metroviário, Técnico de Serviços, Técnico Metroviário, Administrador, Analista Administrativo e Analista Metroviário. Dentro desses cargos há diferentes ocupações. Por exemplo, dentro da carreira de Técnico de Serviços, há vagas para Técnico de Administração, Técnico de Contabilidade e Técnico de Enfermagem do Trabalho. As contratações imediatas serão para os cargos de Agente Metroviário, na função de Segurança Metroviário (3 vagas) e no cargo de Analista Administrativo, função de Médico do Trabalho (1 vaga). Nos demais cargos será formado um cadastro reserva onde as chamadas ocorrem conforme a abertura de vagas.

Adquira sua, Apostila para Trensurb de Porto AlegreAgente Metroviário - Ocupação: Segurança Metroviária -- Agente Metroviário - Ocupação: Operação de Estações -- Téc. de Serviços, Ana. Administrativo e Ana. Metroviário (comum a Todos)

Para seleção de todos os cargos deverá ser aplicada uma prova objetiva. A previsão é de que ela seja realizada em um único dia, em Porto Alegre, mas em diferentes turnos para diferentes cargos. A taxa de inscrição no certame será de R$ 120,00 para empregos de nível superior e de R$ 80,00 para os de nível técnico/médio.

A validade do concurso será de 2 anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, prorrogável por igual período, à critério da administração pública. 

Para mais informações, será divulgado em breve!

Último concurso Trensurb

O último Concurso realizado pela empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A ocorreu no ano de 2017, no qual ofertava salários de até R$ 7.173,91.

Foram 643 vagas, dentre imediatas e composição de cadastro reserva, nas funções de Segurança Metroviária, Técnico de Enfermagem do Trabalho, Técnico de Contabilidade, Técnico de Administração, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Edificações, Técnico em Eletromecânica, Técnico em Eletrônica, Técnico em Estradas, Técnico em Mecânica, Analista de Sistemas, Relações Públicas, Secretário Executivo, Jornalista, Publicitário, Médico do Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Engenheiro Mecânico, Engenheiro em Eletrônica, Engenheiro Ambiental e Arquiteto.

Os candidatos passaram por prova objetiva com questões de Português, Matemática e Raciocínio Lógico, Informática, Conhecimentos em Administração Pública, Conhecimentos Gerais, Legislação e Conhecimentos Específicos como única etapa avaliativa. Esse concurso tem validade até abril de 2019.

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Edital SEMUL Varginha: Concurso oferecer 03 vagas e CR

O SEMUL de Varginha – Serviço Municipal Funerário e de Organização de Luto, em Minas Gerais, torna público a abertura do Concurso Público Nº 01/2019, para provimento de 03 cargos e a formação de cadastro de reserva no quadro permanente da SEMUL Varginha - MG.

São ofertados os cargos de Contador, Oficial de Administração, Agente Funerário, Pedreiro/Coveiro e Auxiliar de Serviços Públicos. O salário mensal varia de R$ 1.025,79 a R$ 4.048,85.

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As inscrição do Concurso Público SEMUL MG, será pela Internet deverá ser realizada no endereço eletrônico www.ambasp.org.br, no período de 09:00 horas do dia 20 de maio às 17:30 horas do dia 19 de junho de 2019, observado o horário oficial de Brasília/DF. Será cobrada uma taxa entre R$ 28,00 e R$ 117,00.

O certame conta com a execução técnico-administrativa da Associação dos Municípios da Microrregião do Baixo Sapucaí – AMBASP.

Os interessados em participar também poderão se presencialmente, na Escola Easy Informática, localizada na Rua São Paulo nº 269, Centro, Varginha-MG, das 11:30 h às 16:30 h, de segunda à sexta-feira, exceto em feriados e recessos.

O concurso público SEMUL MG será composto de Prova Objetiva de Múltipla Escolha e Prova de Títulos. O conteúdo programático da prova consistirá nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática, Conhecimentos Básicos Específicos.

A Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será aplicada para todos os cargos, na data provável de 07 de julho de 2019. Os locais e horários da prova serão informados no site da banca organizadora a partir das 13h do dia 26 de junho de 2019.

Haverá ainda prova de títulos para o cargo de Contador.

O Candidato aprovado no Concurso, após sua nomeação, terá sua relação de trabalho regida pelo Estatuto dos Servidores Públicos do município de Varginha - MG e Legislação Municipal aplicável.

Veja o Edital 2019 - SEMUL de Varginha - MGClique aqui

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edital Prefeitura de Borá-SP, concurso oferece 11 vagas

A Prefeitura Municipal de Borá, Estado de São Paulo, visando o provimento de 11 vagas, está promovendo o Concurso Público Nº 01/2019 e Processo Seletivo Nº 02/2019, em vagas de empregos públicos do quadro efetivo de servidores do município, destinado a selecionar candidatos de níveis fundamental e superior, além da composição de cadastro de reservas.

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O concurso da Prefeitura de Borá/SP vai oferecer 11 vagas em cargos de Agente de Controle de Vetores, Farmacêutico, Operador de Máquinas I, Médico Clinico Geral, Médico Pediatra, Médico Ginecologista, Médico Pequena Cirurgia, Pedreiro Oficial, Servente de Pedreiro, Encanador e Eletricista, de níveis fundamental completo e superior. O salário mensal varia de R$ 1.256,32 a R$ 3.636,48.

Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o site www.spbrasilconcursos.com.br e preencher formulário eletrônico, no período de 24 de março a 04 de abril de 2019. A taxa de participação varia entre R$ 20,00 e R$ 52,00.

A organização, aplicação e correção do Concurso Público nº 01/2019 serão de responsabilidade da empresa SPBRASIL CONCURSOS – UTR DE CAMARGO ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA ME.

As provas objetivas (escritas) serão realizadas no dia 21 de abril de 2019, em local e horário a ser confirmado por meio de Edital próprio de convocação e que será afixado no local de costume da Prefeitura Municipal de Borá/SP, por meio de jornal com circulação regional, no site www.bora.sp.gov.br e www.spbrasilconcursos.com.br, com antecedência mínima de 3 dias.

O concurso será válido por dois anos e o processo seletivo será válido por um ano, contados da homologação final, podendo ser prorrogado por igual período.

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Edital Prefeitura de Rorainópolis-RR, Concurso oferece 100 vagas na Educação

A \ Rorainópolis, Estado de Roraima, anuncia abertura de inscrições para Concurso Público 01/2019, para provimento de 100 vagas, em cargo efetivo de Professor e Pedagogia do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação de Rorainópolis/RR, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

O Concurso da Prefeitura de Rorainópolis/RR, objetiva o provimento de 100 (cem) vagas no cargo efetivo de Professor nível magistério 2o grau, pedagogia ou normal superior.

Será admitida a inscrição somente via internet, no endereço eletrônico www.fares.edu.br, solicitada no período entre 08 horas do dia 01 de abril ao dia 14 de abril de 2019, às 22 horas, observado o horário local do Estado de Roraima. A taxa custa R$ 100,00.

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O concurso constará de Prova Objetiva de caráter eliminatório e classificatório, composta de questões de Língua Portuguesa, Matemática, Legislação Municipal e Conhecimentos Específicos. As provas serão realizadas preferencialmente na sede do Município de Rorainópolis/RR, no dia 26 de maio 2019, no horário das 08 às 12 horas, com duração de 04 horas.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de textos. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. Morfologia: emprego e sentido das classes gramaticais; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Observação: os itens deste conteúdo serão considerados sob o ponto de vista textual, ou seja, deverão ser estudados sob o ponto de vista de sua participação na estruturação significativa dos textos.

MATEMÁTICA: Operações com conjuntos; operações com números reais; expressões numéricas; MMC e MDC; frações, razões e proporções; equações do 1o grau; regra de três simples; porcentagem; operações com geometria básica. 

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: Lei Municipal no 259/2014 que “Estabelece o Plano de Carreira, Remuneração e Institui o Quadro de Cargos do Magistério Público Municipal e dá outras providencias”: profissionais da educação; carreiras, cargos e classes; promoções; distribuição do pessoal do magistério; regime de trabalho e remuneração do pessoal do magistério; gratificações, direitos, vantagens e férias. Lei Orgânica Municipal: objetivos fundamentais do município; competências privativas; fiscalização do município; a posse dos vereadores e a mesa da câmara municipal; sessão legislativa extraordinária; prefeito; vice-prefeito; da substituição; extinção, cassação de mandato, impedimentos e incompatibilidades do prefeito e vice-prefeito.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Lei no 9.394/1996 que "Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional" (atualizada). Lei no 13.005/2014 que “Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências”: Metas do Plano Nacional. Lei no 8.069/1990 que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências - ECA": Do Direito à Educação. Parecer CNE/CEB 11/2000 que “Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos”. Resolução CNE/CEB no 5/2009 que "Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil". Resolução CNE/CEB no 6/2010 que “Define Diretrizes Operacionais para a matrícula no Ensino Fundamental e na Educação Infantil”. Base Nacional Comum Curricular – BNCC: Competências Gerais da Educação Básica e Direitos de Aprendizagem e Desenvolvimento da Educação Infantil. Organização da educação brasileira; sistema educacional brasileiro. Filosofia da Educação: concepções liberais e progressistas da educação. História da Educação: períodos colonial, imperial e república (características centrais). Sociologia da Educação: concepções sobre a função social da escola. Psicologia da Educação: teorias da aprendizagem; etapas do desenvolvimento infantil; concepções sobre desenvolvimento e aprendizagem (Piaget e Vygotsky). A contribuição das teorias de Dewey, Wallon, Skinner, Freud, Freinet e Steiner, para a Pedagogia. O trabalho dos teóricos Anísio Teixeira e Paulo Freire. Linhas pedagógicas no brasil: escola construtivista, freireana, montessoriana, waldorf e tradicional. As modalidades de ensino no Brasil. A atuação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). A importância dos jogos e brincadeiras no desenvolvimento infantil. Didática. Métodos e Técnicas de Ensino. O Planejamento Escolar. Plano de Ensino e Plano de Aula. A interdisciplinaridade e a transversalidade no processo de ensino e aprendizagem. Avaliação da aprendizagem. Conselho de Casse (definição e objetivos). Gestão democrática na escola: o Projeto Político Pedagógico e o Conselho Escolar. Educação de Jovens e Adultos. Educação inclusiva. Relações entre escola e família

A entrega de títulos realizar-se-á no dia 13 de junho de 2019, em horário e local divulgados em 06 de junho de 2019, por ocasião do resultado oficial dos classificados da Prova Objetiva.

O Resultado Final das Provas será divulgado no diário oficial do estado de Roraima e disponível no endereço eletrônico http://www.fares.edu.br/

O prazo de validade deste Concurso que trata este Edital será de 02 (dois) anos, contados a partir da publicação do Edital de homologação do Resultado Final, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período

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UFES divulga novo edital com nove vagas

Saiu o novo edital do concurso UFES (Universidade Federal do Espírito Santo). Oferta é de nove vagas para cargos técnico-administrativos em educação, sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Federais. A lotação ocorrerá nas cidades de Vitória e Alegre, situadas no Estado do Espírito Santo.

Confira o edital UFES nº 21/2019, http://www.progep.ufes.br/concurso2019, publicado no D.O.U. de 20/03/2019, Seção III, Pg. 58

O presente concurso será constituído de prova objetiva para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório.

Candidatos que têm o ensino médio e/ou curso técnico podem concorrer às funções de assistente em administração (2 vagas), técnico de laboratório/biologia (1) e técnico em contabilidade (1). O salário inicial é de R$ 2.446,96.

Para nível superior, as ofertas são para os cargos de bibliotecário/documentalista (2), engenheiro agrícola (1), engenheiro florestal (1) e jornalista (1). A remuneração é de R$ 4.180,66.

Como benefício, a UFES ainda oferece para os seus servidores o auxílio-alimentação no valor de R$ 458. 

Prepare-se: Apostila para UFES - assistente em administração 2019.

As inscrições no concurso da UFES serão recebidas entre os dias 6 de maio e 7 de julho de 2019, exclusivamente pela internet, através do site www.progep.ufes.br/concurso2019. Os valores das taxas são de R$ 90 (ensino médio) e R$ 130 (nível superior).

Prova do concurso da UFES

O concurso da Universidade Federal do Espírito Santo será constituído de uma única etapa: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. Ela será composta por 40 questões de múltipla escolha, sendo 20 de conhecimentos gerais, cinco de língua portuguesa, cinco de raciocínio lógico e quantitativo, cinco de legislação, cinco de informática e 20 de conhecimentos específicos

A avaliação será realizada no município de trabalho do cargo para o qual o candidato se inscreveu, na data prevista de 18 de agosto de 2019, com início às 14h e terá duração de três horas.

A confirmação da data e os locais de realização do exame serão divulgados na data provável de 6 de agosto, no endereço eletrônico da UFES: http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/67799806/do3-2019-03-20-edital-n-21-de-19-de-marco-de-2019-67799446.

Saiba mais: Apostila para UFES 2019 - assistente em administração. 
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O IBGE divulgou hoje segunda-feira, 25 de março de 2019, autorização para realizar Processo Seletivo destinado a contratação de 209 profissionais por tempo determina, em funções de níveis médio e fundamental. O edital será publicado em até seis meses.

Concurso IBGE 2019: autorização visa contratar 200 vagas temporárias

O Ministério do Estado da Economia, autorizar a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, a contratar profissionais a partir de julho de 2019, para atuar no Censo Experimental 2019, por meio de Processo Seletivo, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

Os cargos a serem preenchidos por meio deste novo edital IBGE 2019 são:

- Agente Censitário Municipal (nível médio): 4 vagas, com salário de R$ 1,9 mil;
- Agente Censitário Supervisor (nível médio), 25 vagas e salário de R$ 1,6 mil;
- Recenseador (nível fundamental), 180 vagas e remuneração por produção.

O valor da remuneração será definido conforme o inciso II do art. 3º da Lei nº 8.745, de 1993, já a duração dos contratos deverá ser de até um ano, podendo haver prorrogação, desde que seja justificada com base nas necessidades da conclusão das atividades.

A portaria de autorização do Ministério da Economia foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 25 de março de 2019.

Prepare-se: Apostilas para IBGE 2019 - Concurso RECENSEADORAGENTE CENSITÁRIO MUNICIPAL, AGENTE CENSITÁRIO SUPERVISOR

O prazo para publicação do edital de abertura de inscrições para o processo seletivo simplificado será de até seis meses, contado a partir desta segunda, 25. O prazo de duração dos contratos deverá ser de até um ano, prorrogável, desde que a prorrogação seja devidamente justificada.

IBGE Processo Seletivo

Último Processo Seletivo IBGE

A última seleção para estes mesmos cargos ocorreu em 2017, quando 24.984 vagas foram ofertadas para Agente Censitário Municipal com contratos de 7 meses, Agente Censitário Supervisor (contratos de 7 meses) e Recenseadores (até 5 meses de contrato).

A remuneração do Recenseador foi feita por produção, calculada por setor censitário, conforme taxa fixada e de conhecimento prévio pelo Recenseador, com base nas quantidades de unidades de estabelecimentos recenseados.

Último Concurso IBGE

Já o último concurso público do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística aconteceu em 2015, sob responsabilidade da banca FGV quando contou com 600 vagas, sendo 460 são de técnico, de nível médio, 90 de analista e 50 de tecnologista. Após este concurso, apenas processos seletivos temporários foram realizados.

O edital nº 01/2015 ofertou 140 vagas para cargos de nível superior nas funções de Analista e Tecnologista nas áreas de Análise de Projetos, Desenvolvimento de Aplicações-Web Mobile (6), Análise de Sistemas/ Desenvolvimento de Sistemas (16), Análise de Sistemas/ Suporte Operacional (7), Análise em Biodiversidade (1), Auditoria (1), Ciências Contábeis (7), Design Instrucional (3), Educação Corporativa (2), Engenharia Agronômica (3), Engenharia Civil (2), Geoprocessamento (12), Jornalismo/ Redes Sociais (2), Orçamento e Finanças (1), Planejamento e Gestão (3), Processos Administrativos Disciplinares (1), Recursos Humanos - Administração de Pessoal (5), Recursos Humanos - Desenvolvimento e Pessoas (4), Recursos Materiais e Logística (12), Biblioteconomia (2), Economia (21), Engenharia Cartográfica (3), Engenharia Florestal (3), Estatística (12), Geografia (4) e Programação Visual-Webdesign (5).

Já o edital nº 02/2015 contou com 460 vagas em cargos de nível médio na função de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, da carreira de Suporte Técnico em Produção e Análise de Informações Geográficas e Estatísticas.

Os salários ofertados variaram entre R$ 3.098,85 e R$ 7.000,49, mais auxílio-alimentação, no valor de R$ 458,00, auxílio-transporte, assistência à saúde (médica e odontológica) ao servidor e aos seus dependentes com valores entre R$ 82,83 e R$ 167,70, entre outras gratificações.

Além do salário, Analistas e Tecnologistas têm direito ainda retribuição por titulação (RT) que vai de R$ 392,92 para aqueles com especialização, R$ 785,84 para Mestres e de R$ 1.734,39 para Doutores. Os Técnicos recebem gratificação por qualificação (GQ) que soma aos vencimentos R$ 426,36 (nível I), R$ 810,08 (nível II) e R$ 1.539,16 (nível III), podendo chegar a iniciais de R$ 4.858,61.

Os candidatos foram avaliados mediante aplicação de prova objetiva e discursiva. A prova foi composta de 60 questões objetivas para os candidatos a técnico e 70 para os cargos de analista e tecnologista, exceto Análise de Sistemas, que contou com 60.

Saiba mais: Apostila concurso IBGE 2019 - RECENSEADORAGENTE CENSITÁRIO MUNICIPAL, AGENTE CENSITÁRIO SUPERVISOR
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PM-PR vai lançar edital para contratação de 2.400 vagas

O Deputado Estadual do Paraná anunciou por meio do twitter em 22 de mar de 2019, que o Governador do PR vai lançar edital do novo Concurso Público PMPR para a para contratação de 2.400 vagas na Polícia Militar do Estado do Paraná.

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A previsão é que o abertura do edital PM PR seja divulgado ainda ainda neste semestre de 2019, conforme publicação do Deputado Mauro Moraes em sua conta no twitter.

A Polícia Militar do Paraná já contrata banca organizadora responsável pelo concurso PM-PR. A informação foi concedida pelo deputado Mauro Moraes, e por meio do protocolo nº 14.495.288-0. De acordo com Moraes, serão contratados 4 mil policiais militares e 1.000 bombeiros. Porém, conforme destaca o parlamentar, é possível que o governo reduza a oferta de vagas para 1.500 PM e 500 BM.

O Concurso PM PR ainda não conta com banca organizadora definida, porém os preparativos estão sendo efeitos. A banca será escolhida por meio de dispensa de licitação

Em agosto de 2018 foi aberto do um Concurso com 16 vagas para Cadete da PM-PR, com subsídio de R$ 3.213,61 inicial, podendo chegar até R$ 9.544,44.

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR A PÁGINA DO PROCESSO SELETIVO;

Os candidatos que optaram por participar, tiveram que ter no máximo 30 anos de idade e ensino médio concluído.

Para a classificação, a primeira fase foi composta de Prova de Conhecimentos Gerais com questões objetivas, já a segunda fase: Prova de Compreensão e Produção de Textos constituída por questões Discursivas. E as demais etapas: Prova de Habilidades Específicas (PHE); Investigação Social (IS); Avaliação Psicológica (AP); Exame de Sanidade Física (ESAFI) e Exame de Capacidade Física (ECAFI).

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Informações do Último Concurso
►Vagas: 4.445 para PM / 819 para Bombeiro
►Banca: UFPR
►Editais: Soldado 2012 / Cadete 2016 / Cadete Oficial 2015

Informações do Próximo Concurso
►Vagas: 2 mil
►Remuneração inicial: R$ 4 mil após o Curso de Formação
►Banca: a definir
►Escolaridade: Nível Médio
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UFRN abre Concurso Público de Técnico-Administrativo

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abriu concurso público de provas para provimento de cargo técnico-administrativo em educação. O edital 012/2019, vai preencher 17 vagas em diversos cargos para o seu quadro permanente.

Apostila Assistente em Administração - concurso da UFRN 2019, cargo nível médio.

As oportunidades são para cargos de nível de classificação E: Psicólogo Clínico (1), Nutricionista (1), Administrador (1), Tecnólogo/ Eventos e Produção Cultural (1) e Engenheiro/ Engenharia de Produção (1). A lotação dos candidatos aprovados em cada cargo dar-se-á em qualquer das Unidades da UFRN (Natal/RN, Macaíba/RN, Caicó/RN, Currais Novos/RN, Santa Cruz/RN).

Para esses cargos a remuneração é de R$ 4.180,66 para 40 horas de trabalho semanal, requisito de: Diploma devidamente registrado de conclusão de curso superior e registro profissional no conselho competente. O valor das inscrições para essa Classificação é de R$ 80,00.

Já para os cargos de nível de classificação D: Assistente em Administração (2), Desenhista Técnico/Área Web designer (1), Técnico em Tecnologia da Informação (2), Técnico em Enfermagem (2), Técnico em Agropecuária (1), Técnico em Eletrotécnica (2), Técnico de Laboratório/Química (2). Para esses cargos a remuneração é de R$ 2.446,69 para 40 horas semanais de trabalho, requisitos de: Ensino Médio profissionalizante completo ou Ensino Médio Completo ou Curso Técnico nas determinadas áreas. O valor da inscrição dessa Classificação é de R$ 60,00.

As inscrições devem ser feitas de 08 de abril a 13 de maio de 2019, no site do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve): www.comperve.ufrn.br.

Ambas as classificações terão as seguintes provas objetivas: Língua Portuguesa (10), Legislação (10), Conhecimentos Específicos (10) e Redação. As provas estão previstas a serem aplicadas em 30 de junho, nos municípios de Natal, Caicó, Currais Novos e Santa Cruz, no Estado do Rio Grande do Norte.

O Concurso da UFRN terá validade de um ano, prorrogável por igual período. Para acesso aos Editais referentes aos Concursos Públicos e Processos Seletivos, clique aqui!

Saiba mais: Apostila da UFRN - Assistente em Administração - concurso 2019, cargo nível médio.
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Concurso delegado Polícia Civil (ES) abre inscrições para 33 vagas

Polícia Civil do ES abre inscrições para concurso para delegado, no Estado do Espírito Santo. Salário inicial é de R$ 10.058,56, com carga horária de 40 horas semanais.

As inscrições concurso da PC ES para o preenchimento das 33 vagas para o cargo de delegado da Polícia Civil do Estado do Espírito começaram nesta sexta-feira (22) e vão até o dia 24 de abril. A taxa de inscrição é de R$ 138,00 e deve ser feita pelo site do instituto.

Pela primeira vez o concurso PC-ES terá uma prova oral entre suas etapas. A prova objetiva está marcada para o dia 14 de julho.

A banca organizadora escolhida para realizar o concurso delegado PC - ES foi o Instituto Acesso. Confira o edital.

Haverá isenção da taxa de inscrição para o candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), ou se declarar isento de apresentar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda de Pessoa Física, ou ainda se for doador de medula óssea. A isenção deverá ser solicitada somente por internet e até o dia 10 de abril.

Etapas

A seleção terá sete etapas. A primeira será a prova objetiva, a segunda é composta pela prova discursiva e na serão realizados os exames de aptidão física, sanidade física e metal e o psicotécnico. A prova oral será realizada na quarta etapa.

Na fase seguinte acontecerá a avaliação de títulos e a comprovação do tempo mínimo de prática forense ou atividade policial. Na penúltima etapa será feita a sindicância de vida pregressa. Por fim, o curso de formação compõe a sétima etapa, quando o candidato passará a receber o auxílio financeiro de R$ 5.029,28.

Cinco por cento das vagas serão destinadas aos candidatos portadores de deficiência.

Requisitos do concurso Polícia Civil do Espírito Santo (PC/ES)

O candidato deverá apresentar comprovação de curso superior de Bacharel em Direito e comprovar três anos de prática forense após a conclusão do curso de Direito, ou três anos de atividade policial, em qualquer instituição de segurança pública prevista no art. 144 da Constituição Federal.

Fonte: G1 Espírito Santo
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edital UFES Concurso 2019 abre 09 vagas de Técnico Administrativo

O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) abriu as inscrições do novo concurso público Edital nº 21/2019-R, para provimento dos cargos do Quadro de Pessoal Técnico Administrativo desta Universidade. O edital UFES 2019 foi publicado no Diário Oficial da União e divulgado no site do concurso da UFES, sob a coordenação  do Departamento de Gestão de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Ufes.
  • Inscrições do Concurso UFES TAE, será de 06 de maio de 2019 a 07 de julho de 2019, exclusivamente pela Internet.
  • Pedidos de Isenção: de 06 de maio de 2019 a 27 de maio de 2019, no ato da inscrição no sítio eletrônico do concurso.
  • Taxa de Inscrição - Cargos de Nível de Classificação D - R$ 90,00 - Cargos de Nível de Classificação E - R$ 130,00
O Total de Vagas: 9 vagas será ofertada nas respectivas cidades: Alegre/ES e Vitória/ES.

  • Nível de classificação D: Assistente em Administração (Vitória), Técnico de Laboratório/Área de Biologia (Vitória), Técnico em Contabilidade (Vitória);
  • Nível de classificação E: Bibliotecário-Documentalista (Alegre), Engenheiro/Área: Agrícola (Alegre), Engenheiro Florestal (Vitória) e Jornalista (Vitória).

A remuneração inicial dos que forem efetivados será de R$ 4.638,66, para os cargos de nível de classificação E, e de R$ 2.904,96, para os de classificação D, já incluído o valor do auxílio alimentação.

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INSCRIÇÕES UFES -técnico-administrativo-2019

Os interessados em participar do concurso da UFES Técnico-Administrativos devem realizar a inscrição de 06 de maio a 07 de julho de 2019, somente pelo site eletrônico do concurso da Universidade Federal do Espírito Santo.

O valor da taxa de inscrição será de R$ 130,00 para cargos de nível de classificação E, e de R$ 90,00 para cargos de nível de classificação D.

PROVAS UFES técnico-administrativo-2019

A seleção dos candidatos se dará por meio da aplicação de prova objetiva para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório, prevista para ser aplicada no dia 18 de agosto de 2019, , a partir de 14h (horário de Brasília - DF). A estrutura dessa prova será a mesma para todos os cargos: constará de 40 questões, distribuídas entre as áreas de Conhecimentos Gerais, Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e Quantitativo, Legislação e Informática, além de Conhecimentos Específicos.

O concurso UEFS terá validade de um ano, mas há a possibilidade de ser prorrogado por igual período, a critério da própria instituição.

Fale Conosco - Comissão de Planejamento e Coordenadora do Concurso UFES, (Exclusivamente por e-mail) concurso.tae2019@ufes.br

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Edital Prefeitura de Juazeiro do Norte: concurso oferece 1.815 vagas

A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, estado do Ceará, divulgou novo edital de Concurso Público nº 001/2019, para preencher cargos vagos pertencentes ao seu Quadro Permanente. O concurso de Juazeiro do Norte - CE 2019 vai oferecer 1.815 oportunidades efetivas e formação de cadastro de reserva para outras 5.489 vagas. Com salários variáveis de R$ 998,00 até 7.000,00 mensais.

O período de inscrição do concurso da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte (CE), será feita de 26/03/2019 a 25/04/2019, via Internet: www.cetrede.com.br. A data de realização do Concurso: 26 de maio de 2019. Quem desejar solicitar isenção da taxa de inscrição deverá ser requerida entre os dias 27 e 29 de março, conforme Lei Federal. Os nomes dos deferidos serão publicados no dia 10 de abril.

Publicado no Diário Oficial do Município, o edital, concurso Prefeitura de Juazeiro do Norte (CE), vai ser organizado e realizado pelo Centro de Treinamento e Desenvolvimento – CETRED.

CARGOS: Há vagas para níveis fundamental, médio e superior, com cargos que variam de R$ 998,00 a R$ 7.000,00. As taxas de inscrição são de R$ 65,00 para nível fundamental, R$ 85,00 para nível médio e R$ 125,00 para nível superior.

Quem tem escolaridade de nível fundamental incompleto poderá concorrer às vagas nos cargos de Auxiliar de Serviços Fúnebres, Merendeira, Motorista - CNH A e B e Motorista - CNH B.

Para os candidatos que possuem fundamental completo, há chances nas ocupações de Cozinheiro, Motorista de Veículos Escolares e Operador de Máquinas Pesadas.

Prepare-se: Apostila para concurso Abertos, Estado do Ceará (clique aqui): Guarda Civil Mtropolitana -- Merendeira -- Professor - Ensino Fundamental (1º ao 5º) -- Professor de Educação Infantil -- Agente Administrativo -- Auxiliar de Apoio Educacional -- Cargos de Nível Superior Específico da Educação (comum a Todos os Cargos).

Para o ensino médio e técnico, as oportunidades são para Agente Administrativo, Agente Municipalde Trânsito, Auxiliar de apoio educacional, Brailista, Cuidador, Educador Social, Fiscal de Obras, Fiscal de Serviços Públicos, Fotografo, Guarda Civil Metropolitano, Guia de Turismo, Inspetor Sanitário, Instrutor de Libras, Interprete de Libras, Monitor de Atividades Esportivas, Monitor de Atividades Infantis, Monitor de Oficinas, Motorista - CNH D, Orientador Social, Secretário Escolar,Técnico Audiovisual (cinema), Técnico de Farmácia, Técnico de Luz e Som (teatro), Técnico em Agricultura, Técnico em Edificações, Técnico em Enfermagem, Técnico em Gesso, Técnico em Radiologia, Técnico em Saúde Bucal, Técnico em Segurana do Trabalho e Topógrafo.

Há também muitas vagas para portadores de diploma de nível superior em diversas áreas. São elas: Analista Ambiental, Analista de Gestão Pública, Antropólogo, Arquiteto e Urbanista, Arquivista, Assistente Social, Assistente Social NASF, Assistente Social SAD, Auditor Fiscal, Bibliotecário, Contador, Economista, Educador de Trânsito, Educador Físico, Educador Físico CAPS I, Educador Físico NASF, Enfermeiro, Enfermeiro (com especialização em saúde pública), Enfermeiro Dermatologia, Enfermeiro ESF, Enfermeiro Infectologista, Enfermeiro Plantonista, Enfermeiro Plantonista CAPS AD, Enfermeiro Saúde do Trabalhador e Enfermeiro Saúde Mental.

Também há colocações de nível superior nos cargos de Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Ambiental e Sanitarista, Engenheiro Civil, Engenheiro Eletricista, Engenheiro Florestal, Farmacêutico, Farmacêutico NASF, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Geografo, Geólogo, Historiador, Jornalista, Médico - Clínico Geral, Médico Auditor, Médico Cardiologista, Médico Cardiologista Infantil, Médico Cirurgião Cabeça e Pescoço, Médico Cirurgião Pediatra, Médico Dermatologista, Médico Endoscopista, Médico ESF, Médico Infectologista, Médico Neurocirurgião, Médico Neuropediatra, Médico Ortopedista/Traumatologista, Médico Otorrino, Médico Perito, Médico Plantonista, Médico Pneumologista, Médico Proctologista, Médico Psiquiatra, Médico Psiquiatra Infantil, Médico Reumatologista, Médico Ultrassonografia, Médico Urologista, Médico Veterinário, Museólogo, Nutricionista, Odontólogo, Odontólogo Buco-Maxilo - CEO, Odontólogo Protesista, Odontopediatra, Procurador, Procurador Autárquico, Psicólogo, Sociólogo, Tecnólogo de Alimentos, Tecnólogo de Edificações, Tecnólogo de Irrigação, Tecnólogo em Recursos Humanos, Terapeuta Ocupacional, Turismólogo.

Por fim, na área específica da Educação, as vagas disponíveis são para Orientador Educacional, Pedagogo, Professor de Arte, Professor de Ciências, Professor de Educação Física, Professor - Ensino Fundamental (1º ao 5º), Professor - Ensino Religioso, Professor de Geografia, Professor de História, Professor de Língua Inglesa, Professor de Língua Portuguesa, Professor de Matemática, Professor de Educação Infantil, Professor PEB II de Libras e Psicopedagogo.

PROVAS CONCURSO - PREFEITURA DE JUAZEIRO DO NORTE - CE

As provas serão realizadas no dia provável 26 de maio de 2019. Os cartões de inscrição e divulgação da data, horário e locais de realização das provas serão divulgados no dia 20 de maio. O resultado final do certame sairá no dia 20 de setembro.

Mais informações sobre o concurso serão divulgadas tão logo que seja publicado o edital completo.


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Consaude Teixeira de Freitas: Processo seletivo abre 35 vagas na Policlinica-BA

O Consaude Teixeira de Freitas - Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Extremo Sul da Bahia, anunciou abertura de inscrições ao Processo Seletivo da Policlinica de Teixeira de Freitas, que visa a contratação de 35 vagas para profissionais dos níveis Médio/Técnico e Superior.

Com as inscrições abertas a partir de hoje, 18, até o dia 21 de abril de 2019, as taxas variam entre R$ 70,00 a R$ 90,00. Para se inscrever o candidato deve acessar o endereço eletrônico www.fundacaocefetbahia.org.br.

O Processo Seletivo Policlinica de Teixeira de Freitas - 2019, será executado pela Fundação de Apoio a Educação e Desenvolvimento Tecnológico - Fundação CEFETBAHIA.

As vagas de Emprego Público da Policlinica-BA destina-se ao provimento de vagas existentes, sob regime celetista, no quadro de empregados do Consaude Extremo Sul, no prazo de validade de 2 (dois) anos a contar da data de homologação do certame, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Extremo Sul da Bahia.

As vagas disponíveis são distribuídas entre os cargos de Assessor técnico (Sanitarista); Assistente Social (1); Médico Anestesiologista (1); Médico Angiologista (1); Médico Cardiologista - Ecocardiografia (1); Médico Cardiologista - Ergometria (1); Médico Cardiologista Clínico (1); Médico Cirurgião Geral (1); Médico Dermatologista (1); Médico especialista em Diagnóstico por Imagem - Ultrassonografia Geral (3); Médico especialista em Endocrinologia e Metabologia (1); Médico especialista em Endoscopia Digestiva e Colonoscopia (2); Médico especialista em Ginecologia e Obstetrícia; Médico especialista em Hematologia e Hemoterapia (1); Médico especialista em Ortopedia e Traumatologia; Médico especialista em Radiologia e Diagnóstico por Imagem (1); Médico Gastroenterologista Clínico (1); Médico Mastologista (1); Médico Nefrologista (1); Médico Neurologista (1); Médico Neuropediatra (1); Médico Oftalmologista (2); Médico Otorrinolaringologista (1); Médico Pneumologista (1); Médico Proctologista (1); Médico Reumatologista (1); Médico Urologista; Técnico em Enfermagem (5); Técnico em Radiologia - Tipo I (3); Técnico em Radiologia tipo II - Tomografia e Ressonância .

Estes profissionais devem atuar em jornadas de 10h, 20h a 40h semanais, com remunerações que variam de R$ 1.448,00 a R$ 5.000,00 ao mês.

Confira Apostilas para este Processo seletivo - Clique aqui!

Os candidatos à estes cargos devem ser classificados por meio de prova objetiva e avaliação de títulos.

A Prova Objetiva realizar-se-á em 05/05/2019, no turno matutino, nos municípios de TEIXEIRA DE FREITAS e de SALVADOR, Estado da Bahia. Os horários previstos para abertura e fechamento dos portões serão, respectivamente, às 08h20min (oito horas e vinte minutos) e às 08h50min (oito horas e cinquenta minutos), considerado o HORÁRIO LOCAL.

A validade deste Processo Seletivo é de dois anos, com possibilidade de prorrogação por tempo semelhante.

O candidato deverá observar rigorosamente as formas de divulgação estabelecidas neste Edital e demais publicações no endereço eletrônico www.fundacaocefetbahia.org.br/policlinica/teixeiradefreitas/2019/selecao.asp.

Os gabaritos e as questões das provas aplicadas estarão disponíveis no site da Fundação CEFETBAHIA, no endereço eletrônicowww.fundacaocefetbahia.org.br/policlinica/teixeiradefreitas/2019/selecao.asp a partir do primeiro dia útil após a aplicação das provas e/ou do resultado de cada uma das etapas previstas no Processo Seletivo, durante o período estabelecido para recurso.

O gabarito preliminar e o caderno de questões da prova objetiva serão divulgados a partir do primeiro dia útil após a aplicação da prova objetiva, no site da Fundação CEFETBAHIA.

Saiba mais: Apostilas para este Processo seletivo Policlinica de Teixeira de Freitas - 2019 - Clique aqui!
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Prefeitura de Maceió, estado de Alagoas abre processo seletivo para o preenchimento de 14 vagas para níveis médio e superior de escolaridade, destinado a contratação temporária do IPREV Maceió/AL.

IPREV Maceió abre inscrição do processo seletivo (edital 2019)

O IPREV Maceió - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Maceió / AL, torna pública abertas inscrições do Processo Seletivo para contratação profissionais para quadro e formação de cadastro reserva, mediante as condições estabelecidas neste Edital Nº01/2019.
  • Período de Inscrição de 11/03/2019 até 05/04/2019 às 23h e 59min
  • Período de Isenção de 18/03/2019 até 20/03/2019 às 23h e 59min
O Processo Seletivo IPREV Maceió será realizado para os cargos de Médico Perito, Analista Previdenciário e Técnico Previdenciário, destina-se ao preenchimento de vagas de nível superior e nível médio de acordo com as condições deste edital IPREV Maceió 2019.

Serão ofertadas 8 (oito) vagas para o cargo de Médico Perito, 1 (uma) vaga para o cargo de analista previdenciário e 5 vagas para o cargo de técnico previdenciário. Os demais candidatos aprovados no processo seletivo comporão o cadastro reserva, conforme o item 4.2 do edital.

IPREV Maceió - Apostila Técnico Previdenciário - Processo Seletivo 2019.

Poderão participar do processo seletivo candidatos com nível superior concluído em Medicina com o devido registro no Conselho Regional de Medicina para os cargos de Médico Perito; nível superior concluído em qualquer área de formação para os cargos de Analista Previdenciário e nível médio concluído para o cargo de Técnico Previdenciário.

As inscrições serão realizadas no site da Metrópole, no endereço: https://iprev.processoseletivo.org/Inscricao/login.asp, no período de 11 de março de 2019 a 05 de abril de 2019.

Do valor da taxa de inscrição:
  • a) nível superior CARGO MÉDICO PERITO: R$ 80,00.
  • b) nível superior CARGO ANALISTA PREVIDENCIÁRIO: R$ 60,00.
  • c) nível médio CARGO TÉCNICO PREVIDENCÍÁRIO: R$ 50,00
A seleção tem como objetivo aferir conhecimentos mediante aplicação de prova objetiva e discursiva, de caráter classificatório e eliminatório e, para a vaga de Médico Perito, além das citadas, prova de títulos de caráter classificatório, de acordo com este Edital.

As provas de primeira e segunda etapas serão aplicadas na data 21 de abril de 2019 às 14 horas, com fechamento dos portões às 13h30min, na cidade de Maceió.

As provas objetivas conterão um total de 50 questões, sendo 10 questões de Língua Portuguesa, 15 questões de Conhecimentos Gerais e 25 de Conhecimentos Específicos e terão duração máxima de 4 (quatro) horas incluindo o tempo de marcação na folha resposta e a transcrição na Folha de Redação

Os candidatos aprovados neste Processo Seletivo Público Simplificado, conforme o item 4.3, serão contratados por tempo determinado, com período máximo de 12 (doze) meses, admitida a prorrogação, desde que a sua duração total não ultrapasse o prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a critério da Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Maceió – AL.

Saiba mais: Apostila do IPREV Maceió Processo Seletivo - Técnico Previdenciário - 2019.

DOS CARGOS - NÍVEL SUPERIOR

CARGO 1 – MÉDICO PERITO.
REQUISITOS: Diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por Instituição de Ensino Superior credenciada pelo Ministério da Educação (MEC), e registro regular no Conselho Regional de Medicina.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: Emitir parecer conclusivo quanto à capacidade laboral para fins previdenciários; exercer, privativamente, no âmbito do IPREV - Maceió as atividades Médico-Periciais inerentes ao Regime Próprio de Previdência Social de que trata a Lei Municipal nº 5.828 de 18 de Setembro de 2009 e nº 6.775, de agosto de 2018; Emitir parecer conclusivo quanto à capacidade laboral para fins previdenciários; Atestar a caracterização da invalidez para benefícios previdenciários e assistenciais se for o caso; e execução das demais atividades definidas em regulamento;

REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 4.584,01 (quatro mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e um centavo).
JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte) horas semanais. 2.1.2

CARGO 2 – ANALISTA PREVIDENCIÁRIO.

REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado de curso de graduação e nível superior, fornecidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro de classe ativo no órgão de classe específico.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: Analisar e instruir os processos que irão conceder os benefícios previdenciários sob supervisão ou orientação superior; Analisar e instruir processos e cálculos previdenciários, de manutenção e revisão de direitos ao recebimento de benefícios previdenciários; Proceder à orientação previdenciária e atendimento aos usuários; Realizar estudos técnicos e estatísticos; Executar, em caráter geral, as demais atividades inerentes às competências do IPREV - Maceió; Executar outras tarefas de mesma natureza e mesmo nível de dificuldade, dentro da área específica do setor em que estiver lotado; Responsabilidade pelo serviço executado e pelo material de consumo, permanente e equipamentos à sua disposição.

REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 1.368,46 (um mil, trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e seis centavos).
JORNADA DE TARABALHO: 30 (trinta) horas semanais.

NÍVEL MÉDIO

CARGO 1: TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO:

REQUISITOS: Diploma de conclusão do Ensino Médio.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: Executar serviços de administração da unidade; Suporte e apoio técnico especializado às atividades de competência do IPREV; Atuar no atendimento ao público, executando atividades de orientação e informação aos segurados e usuários do IPREV de acordo com as diretrizes estabelecidas; Proceder ao reconhecimento inicial, manutenção, recurso e revisão de direitos aos benefícios administrativos pelo IPREV; Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de dificuldade; Responsabilidade pelo serviço executado e pelo material de consumo, permanente e equipamentos à sua disposição.

REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 1.041,82 (um mil, quarenta e um reais e oitenta e dois centavos).
JORNADA DE TRABALHO: 30 (trinta) horas semanais.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - IPREV Maceió

LÍNGUA PORTUGUESA (COMUM A TODOS OS CARGOS) 1. Compreensão e interpretação de textos de gênero variados; 2. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais; 3. Ortografia; 4. Acentuação Gráfica; 5 Emprego do sinal indicativo de crase; 6 Sintaxe da oração e do período; 7 Concordância nominal e verbal; 8 Empregos dos sinais de pontuação; 9 Figuras de linguagem; 10 Emprego dos pronomes demonstrativos; 11 Emprego do acento grave; 12 Regência verbal e nominal; 13 Emprego de tempos e modos verbais 14 Redação Oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República).

Médico Perito
CONHECIMENTOS GERAIS

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: Lei nº 6.754 de 1º de Agosto de 2006 – Institui o Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Alagoas.

CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA: Resolução CFM nº 1931, de 17 de setembro de 2009.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

MEDICINA GERAL: 1. Noções de epidemiologia: conceito, histórico e objetivos; relações de causa e efeito; índices e coeficientes sanitários; noções sobre a evolução natural das variadas doenças e os conceitos de epidemia, endemia, pandemia e prozodemia; epidemiologia atualmente no Brasil; epidemias e endemias atuais; doenças comunicáveis; investigação epidemiológica; níveis de prevenção e medidas profiláticas. 2 Clínica médica e conduta médico-pericial. 3 Noções gerais das áreas médicas e conduta médico-pericial: clínica médica; cirurgia; gineco-obstetrícia; psiquiatria; ortopedia; cardiologia. 4. Doenças ocupacionais, acidente do trabalho e conduta médico-pericial: conceito e epidemiologia; impacto do trabalho sobre a saúde e segurança dos trabalhadores; indicadores de saúde − doença dos trabalhadores; patologia do trabalho; Normas Técnicas das LER/DORT. 5. Noções gerais das áreas médicas: Clínica Médica; Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial, cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca, miocardiopatias e valvulopatias e arritmias cardíacas. Doenças pulmonares: asma brônquica, doença pulmonar obstrutiva crônica, embolia pulmonar, pneumonia e abscessos pulmonares. Doenças gastrointestinais e hepáticas: insuficiência úlcera péptica, doenças intestinais inflamatórias e parasitárias, diarreia, colelitíase e colecistite, pancreatite, hepatites virais e hepatopatias tóxicas hepátopatias crônicas. Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, síndrome nefrótica e litíase renal. Doenças endócrinas: diabetes mellitus, hipotireoidismo e hipertireoidismo, tireoidite e nódulos tireoidianos. Doenças reumáticas: artrite reumatoide, espondiloartropatias e gota. Doenças neurológicas, AVC, polirradiculoneurites, polineurites e doenças periféricas. Doenças degenerativas e infecciosas do SNC. 6. Saúde mental; 7.Doenças infecciosas e parasitárias - etiologia, epidemiologia, diagnóstico, formas clínicas, profilaxia e tratamento das seguintes entidades nosológicas: doenças causadas por vírus, Síndrome da Imunodeficiência Adquirida.

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: Lei Municipal 4.973, de 2000 - Estatuto dos Servidores Municipais de Maceió.

LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ: LeiMunicipal 5.828 de 18 de setembro de 2009 – Reorganiza o Regime Próprio da Previdência Social dos Servidores Públicos de Maceió.

Analista Previdenciário
CONHECIMENTOS GERAIS

FUNDAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1. Administração Pública e Governo: conceito e objetivos. 2. Evolução dos modelos de administração pública. 3. Regime Jurídico-Administrativo: princípios constitucionais do Direito Administrativo brasileiro. 4 Poderes e deveres do administrador público. 5.Transparência, informação e controle social na Administração Pública. 6. Tipos e formas de controle. 7. Controle interno e externo. 8. Licitação: conceito, finalidades, princípios e objeto; obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação; modalidades e tipos; procedimento, revogação e anulação; sanções; normas gerais de licitação; recursos administrativos e tutela judicial. 9. Contrato administrativo: noções gerais; elementos; características; formalização, alteração; execução e inexecução; revisão, rescisão, reajustamento e prorrogação; desfazimento; modalidades; convênios e consórcios administrativos. 10. Lei Orgânica do Município de Maceió.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
PREVIDÊNCIA PÚBLICA: 1. Seguridade social: origem e evolução legislativa no Brasil; 2. Conceito; organização e princípios constitucionais. 3. Regime Geral da Previdência Social – RGPS: beneficiários, benefícios e custeio. 4. Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS: beneficiários, benefícios e custeio. 5. A Constituição Federal (CF) e as Emendas Constitucionais EC 20/98, 41/03 e 47/05. Aposentadorias e tópicos relacionados: Regras do Direito Adquirido (art. 3º da EC 41/03); Regras de Transição; Regra Geral. Contribuição previdenciária; Abono de permanência; Teto remuneratório constitucional; Cessão/Licença/Afastamento. 6. Leis Federais nºs 9.717, de 27/11/98, e 10.887, de 21/06/04.

INSTRUÇÕES E ORIENTAÇÕES NORMATIVAS REFERENTES AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: Instrução Normativa SPS/MPS nº 01, de 22 de julho de 2010; Orientação Normativa SPS/MPS nº 01, de 06 de janeiro de 2004; Orientação Normativa SPS/MPS nº 02, de 31 de março de 2009. Instrução Normativa SPPS nº 3, de 23/05/2014. Leis de Crimes contra a Previdência: Lei nº 9.983, de 14 de julho de 2000; Normas aplicáveis às avaliações e reavaliações atuariais dos Regimes Próprios de Previdência Social: Portaria MPS nº 403, de 10 de dezembro de 2008. Compensação Previdenciária: Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999; Decreto nº 3.112, de 6 de julho de 1999; Portaria MPAS nº 6.209, de 16 de dezembro de 1999; Instrução Normativa INSS/PRES nº 50, de 4 de janeiro de 2011.

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: Lei Municipal 4.973, de 2000 - Estatuto dos Servidores Municipais de Maceió. 

LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ: Lei Municipal 5.828 de 18 de setembro de 2009 – Reorganiza o Regime Próprio da Previdência Social dos Servidores Públicos de Maceió.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Conceito, objeto e fontes do Direito Administrativo. 2. Organização administrativa (características): administração direta e indireta; autarquias; fundações públicas; empresas públicas; sociedades de economia mista; e entidades paraestatais. 3. Atos administrativos: conceito, requisitos, elementos, pressupostos e classificação; vinculação e discricionariedade; eficácia, validade, vícios, nulidades, revogação, invalidação e convalidação. 4. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia;uso e abuso do poder. 5. Agentes Públicos: função pública, empregados públicos e servidores públicos; normas constitucionais concernentes aos servidores públicos; direitos e deveres dos servidores públicos; responsabilidades dos servidores públicos; processo administrativo disciplinar, sindicância e inquérito; 6. Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429, de 02/06/1992).

Técnico Previdenciário


CONHECIMENTOS GERAIS
FUNDAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1. Administração Pública e Governo: conceito e objetivos. 2. Evolução dos modelos de administração pública. 3. Regime Jurídico-Administrativo: princípios constitucionais do Direito Administrativo brasileiro. 4 Poderes e deveres do administrador público. 5.Transparência, informação e controle social na Administração Pública. 6. Tipos e formas de controle. 7. Controle interno e externo. 8. Licitação: conceito, finalidades, princípios e objeto; obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação; modalidades e tipos; procedimento, revogação e anulação; sanções; normas gerais de licitação; recursos administrativos e tutela judicial. 9. Contrato administrativo: noções gerais; elementos; características; formalização, alteração; execução e inexecução; revisão, rescisão, reajustamento e prorrogação; desfazimento; modalidades; convênios e consórcios administrativos. 10. Lei Orgânica do Município de Maceió.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
NOÇÕES SOBRE PREVIDÊNCIA PÚBLICA: 1. Seguridade social: origem e evolução legislativa no Brasil; 2. Conceito; organização e princípios constitucionais. 3. Regime Geral da Previdência Social – RGPS: beneficiários, benefícios e custeio. 4. Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS: beneficiários, benefícios e custeio. 5. A Constituição Federal (CF) e as Emendas Constitucionais (EC) 20/98, 41/03 e 47/05. Aposentadorias e tópicos relacionados: Regras do Direito Adquirido (art. 3º da EC 41/03); Regras de Transição; Regra Geral. Contribuição previdenciária; Abono de permanência; Teto remuneratório constitucional; Cessão/Licença/Afastamento. 6. Leis Federais nºs 9.717, de 27/11/98, e 10.887, de 21/06/04. 7.Entidades de previdência complementar: conceito e finalidades, constituição, organização, funcionamento e fiscalização. 8. Lei no 9.983, de 14 de julho de 2000.

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: Lei Municipal 4.973, de 2000 - Estatuto dos Servidores Municipais de Maceió. LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ: Lei Municipal 5.828 de 18 de setembro de 2009 – Reorganiza o Regime Próprio da Previdência Social dos Servidores Públicos de Maceió.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Organização administrativa (características): administração direta e indireta; autarquias; fundações públicas; empresas públicas; sociedades de economia mista; e entidades paraestatais. 2. Atos administrativos: conceito, requisitos, elementos, pressupostos e classificação; vinculação e discricionariedade; eficácia, validade, vícios, nulidades, revogação, invalidação e convalidação. 3. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 4. Agentes Públicos: função pública, empregados públicos e servidores públicos; normas constitucionais concernentes aos servidores públicos; direitos e deveres dos servidores públicos; responsabilidades dos servidores públicos; processo administrativo disciplinar, sindicância e inquérito; Serviços públicos: conceito e classificação; regulamentação e controle; princípios e requisitos do serviço; direitos do usuário; terceirização de serviços; competências para prestação do serviço; 6. Processo Administrativo; processos e procedimentos administrativos; princípios constitucionais aplicáveis; direito de informação e de certidão. 7. Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429, de 02/06/1992).

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